Termos de Uso

Bem-vindo ao PremiereAlert. Ao usar nosso serviço, você concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Por favor, leia-os cuidadosamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o PremiereAlert, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O PremiereAlert é um serviço que fornece alertas personalizados sobre estreias de filmes e séries. Oferecemos um plano gratuito com recursos limitados e um plano premium pago com recursos adicionais.

3. Contas e Registro

Para usar determinados recursos do nosso serviço, você precisará criar uma conta. Você é responsável por:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a segurança de suas credenciais de login
• Todas as atividades que ocorrerem em sua conta

4. Planos e Pagamentos

Plano Gratuito: Oferece acesso limitado ao serviço sem custos.

Plano Premium: Oferece acesso completo ao serviço mediante pagamento de assinatura mensal ou anual.

Pagamentos são processados através de plataformas de pagamento seguras. Você concorda em fornecer informações atualizadas e precisas para todos os pagamentos.

5. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura premium a qualquer momento através da sua área de usuário. Oferecemos um período de garantia de 14 dias, durante o qual você pode solicitar reembolso integral se não estiver satisfeito com o serviço.

6. Conteúdo e Licenças

Nosso serviço inclui elementos originais como textos, gráficos, imagens e design que são protegidos por direitos autorais. Adicionalmente, disponibilizamos acesso facilitado a conteúdos publicamente disponíveis em plataformas como YouTube, sempre respeitando os termos de uso dessas plataformas.

O conteúdo original do nosso serviço é licenciado para você apenas para fins pessoais e não comerciais. Os conteúdos de terceiros (como trailers e séries disponíveis no YouTube) estão sujeitos às licenças e termos de uso de suas respectivas plataformas de origem.

7. Restrições de Uso

Você concorda em não:

• Usar nosso serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do serviço
• Interferir ou interromper o funcionamento do serviço
• Fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte

8. Término

8.1 Término por Violação

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta e acesso ao serviço por violação destes Termos, após notificação prévia de 7 (sete) dias, exceto em casos de:

• Violações graves que colocam em risco a segurança da plataforma ou de outros usuários;
• Uso ilegal ou fraudulento do serviço;
• Compartilhamento não autorizado de credenciais de acesso premium;
• Tentativas de burlar o sistema de pagamento ou restrições técnicas da plataforma.

Nas situações acima, a suspensão poderá ser imediata, sendo garantida a possibilidade de contestação.

8.2 Término de Contas Premium

Para usuários com assinaturas pagas (Premium):

• Em caso de encerramento por violação comprovada, reembolsaremos proporcionalmente o valor referente ao período não utilizado da assinatura;
• Se precisarmos descontinuar ou modificar substancialmente o serviço, notificaremos com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, oferecendo a opção de reembolso proporcional;
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mantendo acesso até o final do período pago.

8.3 Efeitos do Término

Após o término, por qualquer motivo:

• Seu acesso ao serviço será encerrado;
• Podemos excluir seu conteúdo e informações armazenadas após 30 dias do término;
• Disposições destes Termos que por sua natureza devam sobreviver ao término permanecerão em vigor.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o PremiereAlert será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas através de um aviso em nosso site e/ou por e-mail para o endereço associado à sua conta.

Continuando a acessar ou usar nosso serviço após as revisões se tornarem efetivas, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, deverá interromper o uso do serviço.

11. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o PremiereAlert em relação ao uso do serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha do PremiereAlert em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em:
[email protected]